REQ 240/2019 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7880/2017

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Luiz Ovando - PSL/MS

12/07/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 31/10/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/07/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento n. 240/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão".

14/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado, com a inclusão de convidada, a Srª Lilian Nunes dos Santos, Diretora de Promoção da Dignidade da Mulher, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sugerida pelo Dep. Dr. Luiz Ovando

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Reunião realizada no dia 31/10/2019