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PEC 115/2019 |
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Proposta de Emenda à Constituição |
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Situação: |
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Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vanderlei Macris - PSDB/SP |
12/07/2019 |
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Ementa |
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Acrescenta ao artigo 58 da Constituição Federal os §§ 3.º-A e 3.º-B, para assegurar às pessoas convocadas a prestar depoimento perante as Comissões Parlamentares de Inquérito a observância plena aos seus direitos fundamentais ao silêncio e à não autoincriminação, independentemente de decisão judicial nesse sentido, assim como aos colegiados o poder para realizar conduções coercitivas de testemunhas, de investigados ou de acusados, nas hipóteses neles previstas. |
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Indexação |
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Constituição Federal (1988), direitos, testemunha, investigado, réu, depoimento, Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), recusa, comparecimento, Condução coercitiva. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
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Despacho |
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01/08/2019 |
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À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
04/09/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela admissibilidade.
18/09/2019 12:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Talíria Petrone, apresentou voto em separado a Deputada Margarete Coelho. |
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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 125-A, de 2011, do Sr. Carlos Sampaio e outros, que "acrescenta dispositivos à Constituição Federal vedando a realização de eleições em data próxima a feriado nacional" (PEC12511) |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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12/07/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 115/2019, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB/SP), que "Acrescenta ao artigo 58 da Constituição Federal os §§ 3.º-A e 3.º-B, para assegurar às pessoas convocadas a prestar depoimento perante as Comissões Parlamentares de Inquérito a observância plena aos seus direitos fundamentais ao silêncio e à não autoincriminação, independentemente de decisão judicial nesse sentido, assim como aos colegiados o poder para realizar conduções coercitivas de testemunhas, de investigados ou de acusados, nas hipóteses neles previstas. ". |
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12/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/07/19 PÁG 522. |
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15/07/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Relatório de Conferência de Assinaturas. |
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01/08/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) |
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02/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 03/08/2019. |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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02/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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03/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS) |
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04/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). |
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Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela admissibilidade. |
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10/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião |
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Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelos Deputado Patrus Ananias e Maria do Rosário. |
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Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Patrus Ananias e Lucas Redecker. |
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Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta a pedido do autor. |
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Proferido o Parecer. |
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Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Lucas Redecker, Vanderlei Macris, Coronel Tadeu, Talíria Petrone, Fábio Trad, Bia Kicis, Caroline de Toni e Paula Belmonte. |
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Vista conjunta aos Deputados Margarete Coelho, Patrus Ananias e Talíria Petrone. |
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11/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião |
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Cumprindo prazo de vista. |
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Asseguradas as inscrições para Discussão da matéria aos Deputados Sanderson, Delegado Pablo, José Guimarães, Patrus Ananias e Maria do Rosário, em 11/09/2019. |
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12/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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17/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião |
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Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Talíria Petrone. |
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Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela sua Autora. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR). |
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Estavam inscritos para discutir a matéria, porém ausentes no momento da chamada, os Deputados Coronel Tadeu, Fábio Trad, Bia Kicis, Delegado Pablo, José Guimarães e Enrico Misasi. |
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Encerrada a discussão. |
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Suspensa a apreciação da matéria, em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário. |
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17/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI). |
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18/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:30 Reunião |
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Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Talíria Petrone, apresentou voto em separado a Deputada Margarete Coelho. |
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19/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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24/09/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 236., Letra A. |
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07/11/2019 |
Plenário (PLEN) |
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Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PEC 115/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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01/08/2019 |
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) |
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PEC 115/2019 Pareceres apresentados |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCJC => PEC 115/2019 |
Parecer do Relator |
04/09/2019 |
Sanderson |
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Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela admissibilidade. |
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VTS 1 CCJC => PEC 115/2019 |
Voto em Separado |
17/09/2019 |
Margarete Coelho |
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Acrescenta ao artigo 58 da Constituição Federal os §§ 3.º-A e 3.º-B, para assegurar às pessoas convocadas a prestar depoimento perante as Comissões Parlamentares de Inquérito a observância plena aos seus direitos fundamentais ao silêncio e à não autoincriminação, independentemente de decisão judicial nesse sentido, assim como aos colegiados o poder para realizar conduções coercitivas de testemunhas, de investigados ou de acusados, nas hipóteses neles previstas. |
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PAR 1 CCJC => PEC 115/2019 |
Parecer de Comissão |
18/09/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
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Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Talíria Petrone, apresentou voto em separado a Deputada Margarete Coelho..
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela admissibilidade. |
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