Reunião realizada no dia 03/09/2019
| REQ 238/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 3635/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Alexandre Padilha - PT/SP | 12/07/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer realização de audiência pública, conjunta, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o Projeto de Lei nº 3.635/2019, que "Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal". | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Reunião realizada no dia 03/09/2019 |
||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 12/07/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 238/2019, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que: "Requer realização de audiência pública, conjunta, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o Projeto de Lei nº 3.635/2019, que 'Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal'". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina, sugerida pelo Dep. Alexandre Padilha. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla | ||||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 265/2019, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº 238/2019, de autoria do Deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de audiência pública, conjunta, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o PL 3.635/2019". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 265/2019 do Sr. Darcísio Perondi que requer o aditamento ao Requerimento nº 238/2019, de autoria do Deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de audiência pública, conjunta, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o PL 3.635/2019. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 13/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada no dia 03/09/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 238/2019 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 265/2019 CSSF | Requerimento | 20/08/2019 | Darcísio Perondi | Requer o aditamento ao Requerimento nº 238/2019, de autoria do Deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de audiência pública, conjunta, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o PL 3.635/2019. | |||||||||||||||||||||||||