| REQ 54/2019 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vinicius Carvalho - PRB/SP, Efraim Filho - DEM/PB, Amaro Neto - PRB/ES | 11/07/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, destinada a debater a nova matriz econômica da Região Norte. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, destinada a debater a nova matriz econômica Região Norte". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Amaro Neto (PRB/ES) e Efraim filho (DEM/PB) subscreveram o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelo Deputado Amaro Neto (PRB/ES). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão de convite aos Srs. Ruben Delgado e Diones Lima, Presidente e Vice-Presidente da Softex (Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro). | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 79/2019, pelos Deputados Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), que: "Requeiro, nos termos do art. 58, inciso II, da Constituição Federal e dos arts. 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o aditamento ao REQUERIMENTO 54/2019, destinado à realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater programas e projetos que possam integrar a nova Matriz Econômica da Região Norte do Brasil, aprovado na reunião realizada em 14.08.2019, para inclusão, como convidado, do Coronel Alfredo Alexandre Menezes Júnior, superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA". | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | ||||||||||||||||||||