Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
| REQ 54/2019 CDEICS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Vinicius Carvalho - PRB/SP, Efraim Filho - DEM/PB, Amaro Neto - PRB/ES | 11/07/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, destinada a debater a nova matriz econômica da Região Norte. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/07/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 54/2019, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, destinada a debater a nova matriz econômica Região Norte". | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Amaro Neto (PRB/ES) e Efraim filho (DEM/PB) subscreveram o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelo Deputado Amaro Neto (PRB/ES). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão de convite aos Srs. Ruben Delgado e Diones Lima, Presidente e Vice-Presidente da Softex (Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro). | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 79/2019, pelos Deputados Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP) e Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), que: "Requeiro, nos termos do art. 58, inciso II, da Constituição Federal e dos arts. 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o aditamento ao REQUERIMENTO 54/2019, destinado à realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater programas e projetos que possam integrar a nova Matriz Econômica da Região Norte do Brasil, aprovado na reunião realizada em 14.08.2019, para inclusão, como convidado, do Coronel Alfredo Alexandre Menezes Júnior, superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 54/2019 CDEICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 79/2019 CDEICS | Requerimento | 24/09/2019 | Vinicius Carvalho | Requeiro, nos termos do art. 58, inciso II, da Constituição Federal e dos arts. 24, inciso III, e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o aditamento ao REQUERIMENTO 54/2019, destinado à realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater programas e projetos que possam integrar a nova Matriz Econômica da Região Norte do Brasil, aprovado na reunião realizada em 14.08.2019, para inclusão, como convidado, do Coronel Alfredo Alexandre Menezes Júnior, superintendente da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA | ||||||||||||||||||||||||