REQ 2/2019 PEC04519

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 45/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darci de Matos - PSD/SC

10/07/2019

Ementa

Requer a realização de Seminário no Estado de Santa Catarina destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC), que: "Requer a realização de Seminário no Estado de Santa Catarina destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária".

13/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado, com a inclusão das cidades de Chapecó/SC e Joinville/SC (por solicitação do Dep. Celso Maldaner) e do Estado do Pará (por solicitação do Dep. Celso Sabino). Subscrito pelo Deputado Celso Sabino.

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).