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PL 4022/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1110/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rejane Dias - PT/PI 10/07/2019
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de palestras nas escolas de educação básica pública e privadas acerca do comportamento suicida em jovens.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/07/2019 Apense-se à(ao) PL-1110/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4022/2019, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento de palestras nas escolas de educação básica pública e privadas acerca do comportamento suicida em jovens".
29/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1110/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
01/08/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 153.