REQ 134/2019 CPIBRUMA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 1/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

10/07/2019

Ementa

Requer informações à SEMAD/MG, ao IGAM, ao IEF/MG, ao IBAMA, ao ICMBio, à ANA, à ANM, à Fundação SOS Mata Atlântica e à WWF-Brasil sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, bem como cópia de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do rompimento da barragem de mineração Mina Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., situada no município de Brumadinho, no Estado de Minas Gerais, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, bem como apurar responsabilidades por esse sinistro e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes (CPIBRUMA)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

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Apresentação do Requerimento n. 134/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer informações à SEMAD/MG, ao IGAM, ao IEF/MG, ao IBAMA, ao ICMBio, à ANA, à ANM, à Fundação SOS Mata Atlântica e à WWF-Brasil sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, bem como cópia de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".

11/07/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

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Aprovado

19/07/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

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Apresentação do Ofício n. 111/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA, Secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".

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Apresentação do Ofício n. 112/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer à sra. MARÍLIA CARVALHO DE MELO, diretora do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".

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Apresentação do Ofício n. 113/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. ANTÔNIO AUGUSTO MELO MALARDE, Diretor-Geral do IEF, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".

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Apresentação do Ofício n. 114/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. EDUARDO FORTUNATO BIM, Presidente do Ibama, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".

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Apresentação do Ofício n. 115/2019, pelos Órgãos dos Poderes Legislativos Secretario e Secretário, que: "Requer ao sr. HOMERO DE GIORGE, Presidente do ICMBio, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".

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Apresentação do Ofício n. 116/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer à sra. CHRISTIANNE DIAS FERREIRA, Diretora-Presidente da Agência Nacional das Águas (ANA), informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".

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Apresentação do Ofício n. 117/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".

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Apresentação do Ofício n. 118/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. PEDRO LUIZ BARREIROS PASSOS, Presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".

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Apresentação do Ofício n. 119/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Secretário, que: "Requer ao sr. MAURÍCIO VOIDOVIC, Presidente da WWF-Brasil, informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação ambiental da área degradada pelo rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, bem como cópias de estudos, notas técnicas ou pareceres sobre os danos ambientais gerados por esse rompimento".

29/11/2019

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas do

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Arquivada