REQ 73/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PP/SP

10/07/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para debater problemas e soluções do setor minerário brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada no dia 15/10/19.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 73/2019, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater problemas e soluções do setor minerário brasileiro".

14/08/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

15/10/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada no dia 15/10/19.