REQ 14/2019 PL109519

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1095/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT

10/07/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 08/2019, de autoria do ilustre Deputado Fred Costa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime" (PL109519)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/07/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de

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Apresentação do Requerimento n. 14/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 08/2019, de autoria do ilustre Deputado Fred Costa".

21/08/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de

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Aprovado

11/09/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de

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Arquivada em razão do encerramento da Comissão.