Apresentação do Substitutivo n. 2 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
| SBT 2 CTASP => PL 6344/2016 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6344/2016 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Daniel Almeida - PCdoB/BA | 10/07/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta o art. 27-A à lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a destinação parcial dos recursos oriundos de contratos de patrocínio firmados por empresas públicas e sociedades de economia mista com entidades de prática desportiva da modalidade futebol à formação de atletas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Substitutivo n. 2 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). | |||||||||||||||