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REQ 1/2019 CEXDNIT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sergio Vidigal - PDT/ES 09/07/2019
Ementa
Requer a realização de painel de debate no Município da Serra/ES, para discutir a obra do contorno do Mestre Álvaro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa destinada a fazer levantamento "in loco", bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos à retomada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) da responsabilidade pela execução da obra viária do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, Grande Vitória, ES (CEXDNIT)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2019 Comissão Externa destinada a fazer levantamento "in loco", bem como
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de painel de debate no Município da Serra/ES, para discutir a obra do contorno do Mestre Álvaro".
21/08/2019 Comissão Externa destinada a fazer levantamento "in loco", bem como
Aprovado com a seguinte alteração: realização do evento no dia 09 de setembro de 2019
31/01/2023 Comissão Externa destinada a fazer levantamento "in loco", bem como
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura