REQ 72/2019 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - PRB/AM

09/07/2019

Ementa

Requer do Ministro de Minas e Energia informações detidas pela Aneel acerca da empresa Oliveira Energia, bem como cópia de todos os processos de outorga, a essa empresa, de concessões, autorizações e permissões para a execução de serviços de energia elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 72/2019, pelo Deputado Silas Câmara (PRB-AM), que: "Requer do Ministro de Minas e Energia informações detidas pela Aneel acerca da empresa Oliveira Energia, bem como cópia de todos os processos de outorga, a essa empresa, de concessões, autorizações e permissões para a execução de serviços de energia elétrica".

10/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta.

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.