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PL 3970/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3550/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Coronel Tadeu - PSL/SP 09/07/2019
Ementa
Regulamenta o exercício da profissão de Coach e dá outras providências.
Indexação
Regulamentação profissional, Coach, requisito, competência, infração, Penalidade disciplinar, criação, Conselho Federal de Coach, Conselho Regional de Coach.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/07/2019 Apense-se à(ao) PL-3550/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 3550/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3970/2019, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP), que "Regulamenta o exercício da profissão de Coach e dá outras providências.

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29/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3550/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
31/07/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
31/07/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
21/11/2023 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 3550/2019, ao qual esta proposição está apensada.
16/04/2024 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 3550/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3970/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/07/2019 Apense-se à(ao) PL-3550/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)