REQ 61/2019 CCULT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

David Miranda - PSOL/RJ

09/07/2019

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em 09/10/2019.
Arquivado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pelo Deputado David Miranda (PSOL-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana.
".

14/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Maria do Rosário, Marcelo Calero, Benedita da Silva, Airton Faleiro, Áurea Carolina e Túlio Gadelha.

10/10/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada em 09/10/2019.
Arquivado o Requerimento.