Imprimir

EMP 11/2019 => PL 3723/2019
Emenda de Plenário
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 3723/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Rodolfo - PL/PE, Pastor Eurico - PATRIOTA/PE, Caroline de Toni - PSL/SC, João Campos - PRB/GO e outros 09/07/2019
Ementa
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirada a EMP 11/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 2.372/2019, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 11/2019 PLEN, pelos Deputados Fernando Rodolfo (PL-PE) e outros.
10/09/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2372/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM/SP), que "Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 11 apresentada ao Projeto de Lei nº 3723/19".
16/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirada a EMP 11/2019, em face do deferimento do Requerimento n.  2.372/2019, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
EMP 11/2019 => PL 3723/2019    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2372/2019 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva 10/09/2019 Alexandre Leite Requer a retirada de tramitação da Emenda nº 11 apresentada ao Projeto de Lei nº 3723/19.