REQ 60/2019 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Pessoa - PSDB/CE

09/07/2019

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A permanência e papel da Rádio MEC para a guarda e difusão de registros históricos da música brasileira".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado por solicitação do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 60/2019, pelo Deputado Roberto Pessoa (PSDB-CE), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'A permanência e papel da Rádio MEC para a guarda e difusão de registros históricos da música brasileira'".

14/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Retirado de pauta a pedido do autor.

14/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

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Arquivada por solicitação do autor.

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Arquivado por solicitação do autor.