Arquivado
| REQ 4/2019 CEXBRES | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sergio Vidigal - PDT/ES | 09/07/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir problemas relacionados ao descumprimento, pela Concessionária ECO-101, do contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir problemas relacionados ao descumprimento, pela Concessionária ECO-101, do contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo". | ||||||||||||||||||||
| 11/07/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública sobre os problemas relacionados ao descumprimento, pela Concessionária ECO-101, do contrato de concessão da BR-101, no Estado do Espírito Santo, realizada com a presença dos seguintes palestrantes: André Pimentel Filho, Procurador da República do MPF/ES; Raony Fonseca Sheffer Pereira, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES); Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do TCU; Evandro Torquato Sobrado, Gerente de Fiscalização e Investimentos de Rodovia da ANTT; José Carlos Cassaniga, Diretor-Presidente da Concessionária ECO 101; e Jeancarlo Mezzomo, Diretor-Presidente da Concessionária ECO 101. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||