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SBR 1 CCULT => PL 1513/2011
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 1513/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Margarida Salomão - PT/MG 09/07/2019
Ementa
Dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).
Tramitação
Data Andamento
09/07/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG).