PL 3939/2019

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5634/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tiririca - PL/SP

09/07/2019

Ementa

Altera a lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1998 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para alterar o número de contratos para compras de passagens aéreas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/07/2019

Apense-se à(ao) PL-5634/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 3939/2019, pelo Deputado Tiririca (PL/SP), que "Altera a lei n° 7.565, de 19 de dezembro de 1998 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para alterar o número de contratos para compras de passagens aéreas".

29/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-5634/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

31/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.