REQ 71/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joaquim Passarinho - PSD/PA

09/07/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a situação da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, no Estado do Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/11/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Reunião de Audiência Pública realizada no dia 12-11-19.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 71/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a situação da exploração mineral no âmbito do Projeto Rio Verde, no Estado do Pará".

10/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado

12/11/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Reunião de Audiência Pública realizada no dia 12-11-19.