REQ 47/2019 CIDOSO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denis Bezerra - PSB/CE

09/07/2019

Ementa

Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Aprovado em 14/08/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do Requerimento n. 47/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que: "Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".

14/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

•

Aprovado.

05/11/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada. Aprovado em 14/08/2019