REQ 72/2019 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 63/2019 CMADS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Agostinho - PSB/SP

09/07/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 72/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, para debater o Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, aprovado em Bruxelas, no que tange à cláusula de precaução socioambiental".

12/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivada

14/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade.