EMR 1 CME => PL 1962/2015

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 1962/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Benes Leocádio - PRB/RN

09/07/2019

Ementa

Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Benes Leocádio (PRB-RN).

Tramitação

Data

Andamento

09/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado Benes Leocádio (PRB-RN).