REQ 100/2019 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aline Gurgel - PRB/AP

05/07/2019

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para debater os incentivos concedidos no Amapá, através da Zona Franca Verde e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/07/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 100/2019, pela Deputada Aline Gurgel (PRB-AP), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater os incentivos concedidos no Amapá, através da Zona Franca Verde e da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana".

21/08/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado

07/04/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores.