Apresentação do Substitutivo n. 2 PEC00619, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
| SBT 2 PEC00619 => PEC 6/2019 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 6/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Samuel Moreira - PSDB/SP | 13/06/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/06/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) Apresentação do Substitutivo n. 2 PEC00619, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/06/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 PEC00619, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). | |||||||||||||||