| VTS 3 PEC00619 => PEC 6/2019 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 6/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 04/07/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) Apresentação do Voto em Separado n. 3 PEC00619, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 3 PEC00619, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros. | |||||||||||||||