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REQ 99/2019 CINDRA |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Airton Faleiro - PT/PA |
04/07/2019 |
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Ementa |
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Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/08/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Retirado de pauta pelo autor. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/07/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 99/2019, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais". |
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14/08/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Retirado de pauta pelo autor. |
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21/08/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Despacho do Presidente da CINDRA:
"Declaro prejudicado o Requerimento nº 99/2019, com base no art. 163 VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável às 10 h do dia 07 de agosto de 2019, no plenário 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, senhor Ricardo Salles, para prestar esclarecimentos acerca do Fundo Amazônia, em atendimento aos Requerimentos nº 74/2019 (CINDRA), de autoria ado deputado Edmilson Rodrigues, subscrito pelos deputados João Daniel e José Ricardo, e nº 57/2019 (CMADS), de autoria do deputado Nilto Tatto. Arquive-se." |
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Arquivada |
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