Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.
| REQ 76/2019 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 04/07/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convidado representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para a audiência pública para debater o processo de revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 76/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer seja convidado representante da ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos para a audiência pública para debater o processo de revisão das Normas Regulamentadoras de Saúde e Segurança do Trabalho que está sendo realizado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. | ||||||||||||||||||||