| REQ 2/2019 CEXBRES | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 04/07/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte. 1) Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 2) Representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - IEMA/ES; 3) Representante da Concessionária ECO 101; 4) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte. 1) Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; 2) Representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - IEMA/ES; 3) Representante da Concessionária ECO 101; 4) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. ". |
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| 11/07/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública sobre o licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte realizada com a presença dos seguintes palestrantes: José Carlos Cassaniga, Diretor Presidente da Concessionária ECO 101; Jeancarlo Mezzomo, Diretor-Superintendente da Concessionaria ECO 101; e Jonatas Souza Da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||