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REQ 2/2019 CEXBRES
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 04/07/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte.

1) Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
2) Representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - IEMA/ES;
3) Representante da Concessionária ECO 101;
4) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2019 Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/07/2019 Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como
Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte.

1) Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
2) Representante do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo - IEMA/ES;
3) Representante da Concessionária ECO 101;
4) Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
".
11/07/2019 Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como
Aprovado
13/08/2019 Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como
Audiência Pública sobre o licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte realizada com a presença dos seguintes palestrantes: José Carlos Cassaniga, Diretor Presidente da Concessionária ECO 101; Jeancarlo Mezzomo, Diretor-Superintendente da Concessionaria ECO 101; e Jonatas Souza Da Trindade, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama.
Arquivada