REQ 91/2019 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Antônio Furtado - PSL/RJ, Luis Miranda - DEM/DF, Sargento Fahur - PSD/PR, Santini - PTB/RS, Capitão Alberto Neto - PRB/AM

04/07/2019

Ementa

"Requer Audiência Pública para debater sobre a segurança do sistema Socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil", tendo em vista recentes episódios de resgate de adolescentes infratores de unidades e assassinatos de agentes socioeducativos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/07/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 91/2019, pelos Deputados Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ) e outros, que: "'Requer Audiência Pública para debater sobre a segurança do sistema Socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil', tendo em vista recentes episódios de resgate de adolescentes infratores de unidades e assassinatos de agentes socioeducativos".

06/08/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

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Os deputados Capitão Alberto Neto, Luis Miranda, Sargento Fahur e Santini subscreveram o requerimento.

•

Aprovado

05/09/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Audiência Pública realizada em 5/9/2019.

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Arquivada.