Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
14/09/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| SUG 23/2019 CLP | ||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 3432/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo | 04/07/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Acrescenta dispositivos à Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 14/09/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 09/09/2021 - Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. 14/09/2021 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
|||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 23/2019, pelo Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, que: "Acrescenta dispositivos à Lei n.º 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular". | |||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Professor Israel Batista (PV-DF) | |||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 24/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG) | |||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Lincoln Portela, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||
| 10/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 22/10/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) | |||||||||||||||||||||
| 12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Subtenente Gonzaga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | |||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP) | |||||||||||||||||||||
| 09/09/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado General Peternelli (PSL/SP). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||
| 14/09/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 21/09/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. | |||||||||||||||||||||
| 05/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 3432/2021, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 13.432, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular". | |||||||||||||||||||||
| 06/10/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||