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PL 3905/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 9372/2017 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aj Albuquerque - PP/CE |
04/07/2019 |
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Ementa |
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Institui a Semana Nacional de Conscientização e Apoio ao Parto Humanizado e Adequado, e dá outras providências. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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29/07/2019 |
Apense-se à(ao) PL-9372/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/04/2023 |
Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-9372/2017 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/07/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 3905/2019, pelo Deputado Aj Albuquerque (PP/CE), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização e Apoio ao Parto Humanizado e Adequado, e dá outras providências. ". |
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29/07/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-9372/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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31/07/2019 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE. |
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31/07/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019. |
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17/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-499/2022. |
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04/05/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 699/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 499/2022 do Projeto de Lei n° 3905/2019. ". |
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05/05/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 699/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 699/2022, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 499/2022 do Projeto de Lei 3.905/2019.
Em consequência, submeta-se o Projeto de Lei n. 499/2022 à apreciação conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família, de Cultura e de Constituição, Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD) e à tramitação em regime ordinário.
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PROJETO DE LEI N. 499/2022: CSSF, CCULT e CCJC (art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. Regime de tramitação ordinário (Art. 151, III, RICD).]". |
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27/04/2023 |
Comissão de Educação (CE) |
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Recebimento pela CE, apensado ao PL-9372/2017 |
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