Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 419/2019, do PL 916/2019, e do PL 3026/2019, apensados.
| VTS 2 CDC => PL 158/2019 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 158/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE | 04/07/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 419/2019, do PL 916/2019, e do PL 3026/2019, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 419/2019, do PL 916/2019, e do PL 3026/2019, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 419/2019, do PL 916/2019, e do PL 3026/2019, apensados. | |||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado | |||||||||||||||