Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição deste, do PL 728/2015, e do PL 8279/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela CDU.
| PRL 1 CDC => PL 415/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 415/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Efraim Filho - DEM/PB | 04/07/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição deste, do PL 728/2015, e do PL 8279/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela CDU. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição deste, do PL 728/2015, e do PL 8279/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela CDU. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela rejeição deste, do PL 728/2015, e do PL 8279/2017, apensados, e do Substitutivo adotado pela CDU. | |||||||||||||||