Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, e do PL 1270/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8543/2017, apensado.
| PRL 1 CDC => PL 8339/2017 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 8339/2017 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Efraim Filho - DEM/PB | 04/07/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, e do PL 1270/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8543/2017, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, e do PL 1270/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8543/2017, apensado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/07/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, e do PL 1270/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8543/2017, apensado. | |||||||||||||||