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PL 3874/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3724/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Gildenemyr - PMN/MA 03/07/2019
Ementa
Dispõe sobre o fomento à formação e desenvolvimento de jovens talentos e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/11/2021 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-3724/2019
Apensados
Apensados ao PL 3874/2019 (1)
PL 108/2020
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3874/2019, pelo Deputado Pastor Gildenemyr (PMN/MA), que "Dispõe sobre o fomento à formação e desenvolvimento de jovens talentos e dá outras providências".
31/07/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/08/2019.
31/07/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Recebimento pela CPD.
26/11/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3026/2019, pelo Deputado Gildenemyr (PL/MA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3874, de 2019, do Projeto de Lei nº 3724 de 2019".
03/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 3.026/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3.026/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.874/2019 e 3.724/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
19/02/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-108/2020.
17/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 512/2021, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 108, de 2020. do Projeto de Lei nº 3874 de 2019".
30/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 512/2021, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro o Requerimento n. 512/2021 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei ns. 108/2020 e 3.874/2019 tratam de matérias correlatas. Oficie-se. Publique-se. "
19/11/2021 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE, apensado ao PL-3724/2019