Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 206, de 2003, reestabelecendo-se o texto aprovado nesta Câmara dos Deputados.
| PRL 1 CTASP => PL 206/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 206/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA | 03/07/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 206, de 2003, reestabelecendo-se o texto aprovado nesta Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 206, de 2003, reestabelecendo-se o texto aprovado nesta Câmara dos Deputados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 206, de 2003, reestabelecendo-se o texto aprovado nesta Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||