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SBR 8 CCJC => SBT-A 1 CE => PL 1508/2003
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CE => PL 1508/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Maurício Dziedricki - PTB/RS 03/07/2019
Ementa
Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio nas redes pública e privada do País.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).
Tramitação
Data Andamento
03/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB-RS).