|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 96/2019 CREDN |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Perpétua Almeida - PCdoB/AC |
03/07/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia.
Convidados:
1) representante da Secretaria de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério de Relações Exteiores;
2) representante da Secretaria Executiva da CAMEX;
3) representante da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - Abimaq;
4) representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
08/04/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
03/07/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 96/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia.
Convidados:
1) representante da Secretaria de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério de Relações Exteiores;
2) representante da Secretaria Executiva da CAMEX;
3) representante da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - Abimaq;
4) representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI". |
|
|
|
|
|
13/08/2019 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 14:00 |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento com as seguintes alterações: i) inclusão do Economista Marcos de Barros Lisboa no rol de convidados; e ii) realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS). |
|
|
|
|
|
08/04/2021 |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|