| SLD 4/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Sugestão de Emenda à LDO - Comissões | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | 03/07/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Inclua-se no Anexo III, Inciso II do PLN 5/19 (LDO), o seguinte texto: Seção II - Demais despesas ressalvadas, conforme o Art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101 de 2000. ................................................................. 5 - Despesas com as Ações vinculadas à Função Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 4/2019, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Inclua-se no Anexo III, Inciso II do PLN 5/19 (LDO), o seguinte texto: Seção II - Demais despesas ressalvadas, conforme o Art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101 de 2000. ................................................................. 5 - Despesas com as Ações vinculadas à Função Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações". |
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| 03/07/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||