SLD 3/2019 CCTCI

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

03/07/2019

Ementa

Inclua-se no Anexo III, Inciso I do PLN 5/19 (LDO), o seguinte item: Ações para desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação (art. 218 caput e S 1º, da Constituição Federal).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/10/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 3/2019, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Inclua-se no Anexo III, Inciso I do PLN 5/19 (LDO), o seguinte item: Ações para desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação (art. 218 caput e S 1º, da Constituição Federal)".

03/07/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovada

14/10/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Arquivada