SLD 8/2019 CINDRA

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edmilson Rodrigues - PSOL/PA

02/07/2019

Ementa

INCLUSÃO DE META: "AÇÃO: 20UF Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados. PROGRAMA: 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. ACRÉSCIMO: 709".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Prejudicada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 8/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "INCLUSÃO DE META: 'AÇÃO: 20UF Regularização, Demarcação e Fiscalização de Terras Indígenas e Proteção dos Povos Indígenas Isolados. PROGRAMA: 2065 Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas. ACRÉSCIMO: 709'".

03/07/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Prejudicada.