SLD 11/2019 CME

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

03/07/2019

Ementa

INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOVA – ACRÉSCIMO DE META: 20 – DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO EM GRANDE ESCALA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
A sugestão foi atendida, mediante a aprovação prévia do item 5.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 11/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária nova – acréscimo de meta: 20 – desenvolvimento de programas e projetos que incentivem a produção em grande escala de energias renováveis.
".

03/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

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A sugestão foi atendida, mediante a aprovação prévia do item 5.