SLD 5/2019 CME

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Motta - PSB/RN, Bilac Pinto - DEM/MG, Cássio Andrade - PSB/PA e outros

03/07/2019

Ementa

INCLUI NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS: AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2E75 – ACRÉSCIMO DE META: 100 – INCENTIVO À GERAÇÃO DE ELETRICIDADE RENOVÁVEL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovada, com a alteração do Acréscimo de Meta para 5.570. Os objetos das Sugestões 6, 7, 9 e 11 foram contemplados nesta Sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 5/2019, pelos Deputados Rafael Motta (PSB-RN) e outros, que: "inclui no anexo de prioridades e metas: ação orçamentária 2e75 – acréscimo de meta: 100 – incentivo à geração de eletricidade renovável".

03/07/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovada, com a alteração do Acréscimo de Meta para 5.570. Os objetos das Sugestões 6, 7, 9 e 11 foram contemplados nesta Sugestão.