SLD 13/2019 CMULHER

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elcione Barbalho - MDB/PA

03/07/2019

Ementa

OBJETIVA INCLUIR NO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DO PLDO 2020: POLÍTICAS DE IGUALDADE E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. PROGRAMA: 2016. AÇÃO: 218B. META: 98.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

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Apresentação da Sugestão de Emenda à LDO - Comissões n. 13/2019, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "objetiva incluir no anexo de prioridades e metas do pldo 2020: políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. programa: 2016. ação: 218b. meta: 98".

03/07/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião

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Aprovada unanimemente a Sugestão de Emenda, com alteração. Alteração: esta Sugestão de Emenda foi apensada à SLD Nº 07/19.

24/10/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Arquivada