EMC-A 1 CMULHER => PL 1416/2019

Emenda Adotada pela Comissão

Acessória de:

PL 1416/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

03/07/2019

Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/07/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/07/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CMULHER, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMC-A 1 CMULHER => PL 1416/2019 Emendas apresentadas