Arquivada
| REQ 60/2019 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sergio Souza - MDB/PR, Celso Sabino - PSDB/PA | 02/07/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para debater sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil" | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/07/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 60/2019, pelos Deputados Sergio Souza (MDB-PR) e Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública 'para debater sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil'". | ||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Otto Alencar, Lucas Redecker e Rui Falcão. | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), Dep. Otto Alencar (PSD-BA), Dep. Rui Falcão (PT-SP) e Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 63/2019, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 60/2019, a ser realizada no da Comissão de Finanças e Tributação para debater 'sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil'". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 63/2019 do Sr. Celso Sabino que requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 60/2019, a ser realizada no da Comissão de Finanças e Tributação para debater "sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil" | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 79/2019, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que: "Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 60/2019, a ser realizada na Comissão de Finanças e Tributação para debater 'sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil'". | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||