Arquivada
| REQ 60/2019 CFT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Sergio Souza - MDB/PR, Celso Sabino - PSDB/PA | 02/07/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para debater sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil" | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 60/2019, pelos Deputados Sergio Souza (MDB-PR) e Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública 'para debater sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Otto Alencar, Lucas Redecker e Rui Falcão. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Celso Sabino (PSDB-PA), Dep. Otto Alencar (PSD-BA), Dep. Rui Falcão (PT-SP) e Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 63/2019, pelo Deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que: "Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 60/2019, a ser realizada no da Comissão de Finanças e Tributação para debater 'sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 63/2019 do Sr. Celso Sabino que requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 60/2019, a ser realizada no da Comissão de Finanças e Tributação para debater "sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil" | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 79/2019, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que: "Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 60/2019, a ser realizada na Comissão de Finanças e Tributação para debater 'sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 60/2019 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 63/2019 CFT | Requerimento | 10/07/2019 | Celso Sabino | Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 60/2019, a ser realizada no da Comissão de Finanças e Tributação para debater "sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil" | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 79/2019 CFT | Requerimento | 20/08/2019 | Otto Alencar Filho | Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública proposta pelo Requerimento nº 60/2019, a ser realizada na Comissão de Finanças e Tributação para debater "sobre a redução dos números de superintendências da receita Federal no Brasil". | ||||||||||||||||||||||||