REQ 56/2019 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leonardo Monteiro - PT/MG

02/07/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre a concessão de aposentadoria por condição especial de trabalho para os motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, cobradores e agentes de bordo

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/07/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Apresentação do Requerimento n. 56/2019, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem e prestarem esclarecimentos sobre a concessão de aposentadoria por condição especial de trabalho para os motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, cobradores e agentes de bordo".

03/07/2019

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

05/04/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivada.